Offener Brief an das deutsche Volk. (Carta aberta ao povo alemão).

    Caras Alemãs, caros Alemães:

Envio-vos esta carta aberta enquanto europeu e cidadão participante de um projecto comum que visou e visa a construção de uma União política que permita que a nossa Europa assuma um novo papel no mundo, no qual contribua para corrigir os abusos cometidos na expansão imperial que caracterizou grande parte das nações que a compõem.

E, ao mesmo tempo, que aperfeiçoe bases de relacionamento interno que evitem a eclosão de mais conflitos fratricidas como os que permitiram tantas páginas negras na sua História, algumas das quais muito recentemente.

Esta nova Europa não poderá também esquecer que foi graças à criatividade dos seus cidadãos que conseguiu um invejável nível médio de vida, mas que só poderá subsistir se forem assegurados um apropriado crescimento económico, aliado a um necessário equilíbrio demográfico.

Povo Alemão: tendes tido dificuldades em encontrar o vosso lugar na Europa, tendo o recurso à força deixado terríveis recordações que todos temos procurado ultrapassar, inclusivamente ajudando à reconstrução do vosso país quer na ajuda financeira e económica prestada a partir dos anos 50, quer aquando da reunificação dos dois Estados alemães.

O papel da vossa Nação dentro da União Europeia assume agora uma importância histórica, pois deverá procurar um difícil equilíbrio entre o vosso peso na economia, obtido através não só das ajudas prestadas mas também graças às vossas qualidades de criatividade e de trabalho, e a vossa participação numa união política entre Estados com tão grandes diferenças culturais e de desenvolvimento.

Tal importância é acrescida pelo facto de as diferenças relativas ao crescimento terem sido em grande parte devidas a uma crise financeira à qual a União não soube reagir de forma concertada, e para a qual importa encontrar modelos apropriados de resposta que recuperem a confiança dos europeus na união política - sem a qual a maioria dos Estados entrará num caminho de penoso empobrecimento.

Povo Alemão: tendes uma oportunidade única para encontrar o vosso papel na União Europeia, em que o diálogo prevaleça, e em que a cooperação se instale.

As cidadãs e os cidadãos da União Europeia, e da Europa, assim o esperam.

4.Agosto.2013.

Anos perdidos. ("Ponto de vista")

A recente crise política - decretada "resolvida" quiçá para reaparecer aquando da preparação do orçamento para 2014 - veio confirmar alguma falta de qualidade dos actores que nela desempenharam os principais papeis: A.Silva, P.Coelho, V.Gaspar, P.Portas, e A.Seguro, e demonstrar que A.Silva teve responsabilidades determinantes na inacção que permitiu o paradoxo de a formação política que esteve na base da elaboração do "Memorando de entendimento" para a concessão de "assistência financeira" à República viesse a estar ausente do processo de execução respectivo.

Tal demonstração é confirmada pela atitude tomada no início do corrente mês, em que procurou envolver aquela formação num acordo que afinal já deveria ter ocorrido após as eleições de 2011, afastado que tinha sido o principal adversário político de A.Silva: J.Sousa.

Há dois anos A.Silva ainda teria alguma capacidade política para promover um entendimento inter-partidário que se consubstanciaria num programa de governo em que para além do "Memorando" figurasse um pilar notoriamente ausente, que só foi "descoberto" muito recentemente e que consta da carta de demissão de V.Gaspar como "a fase do investimento ! " visando o desenvolvimento e a redução do desemprego, em particular do "desemprego jovem".

Certamente A.Silva, que frequentemente invoca a sua qualidade de economista, estaria já consciente das enormes dificuldades de que se revestiria a preparação do orçamento para 2014, pois na primeira parte do ano ainda a República estaria apoiada pelo Programa de Assistência Financeira, com parâmetros conhecidos, não se dispondo talvez e porém de elementos que permitam perceber se na quase inevitável situação de impossibilidade de "regresso  aos mercados" em condições aceitáveis se poderá recorrer a um sucedâneo que - de modo cautelar ou afoito ... - assegure a probabilidade de sustentação do Estado e a permanência na zona Euro.

Sabe-se lá se desconhecedor do facto de o seu Governo estar a funcionar há vários meses com um Ministro das Finanças demissionário (e continuando o seu papel de missionário), "agarra" a crise política para tentar tardiamente uma solução que lhe escapou, e que já deveria ter tentado - dentro do quadro de referência mental e política em que se tem movido - há dois anos.

Por outro lado, os actores P.Coelho, P.Portas e A.Seguro têm vindo a demonstrar o quão doente está o modelo político português, aparentemente tão constitucionalmente inexpugnável, pois a maioria dos partidos políticos continua anquilosada e distante do povo, prevalecendo a ausência de debate interno e o papel dominante dos seus principais dirigentes.

O dia em que o sistema democrático se aperfeiçoará a partir de uma maior participação de base está aparentemente longínquo. Até lá, será que resistiremos ?

28.Julho.2013.

Investimento nas PME. ("Ponto de vista").

A recente decisão do Banco Central Europeu no sentido de proporcionar condições para mais apoios às Pequenas e Médias Empresas (PME) indicia uma mudança na política relativa ao investimento na União Europeia que embora tardia e tímida não deve deixar de ser saudada.

No que respeita a Portugal esta perspectiva vem na senda de uma nova linha de financiamento a PME atribuida pelo Banco Europeu de Investimento, embora
paradoxalmente tenha sido concedida mediante a garantia do Estado
português.

O paradoxo provem da constatação de ser Portugal o garante de tal
investimento, em vez de caber tal responsabilidade a apropriado mecanismo
comunitário, como deveria ocorrer numa união em que a solidariedade deveria ser demonstrada de um modo em que os mais fortes proporcionassem ajuda aos que passassem por dificuldades - evidentemente mediante compromissos que demonstrassem o desejo de correcção de problemas de natureza estrutural, e sem que tal implicasse a imposição de sacrifícios excessivos.

Foi aliás a falta desta perspectiva que terá caracterizado negativamente a
inacção da Comissão Europeia ao longo destes últimos anos, em que aquela
Instituição perdeu a sua tradicional missão aglutinadora e de correcção de
desequilíbrios entre os Estados-Membros.

O papel destes dois Bancos - o BCE e o BEI - na retoma do investimento,
enquanto o sistema bancário tradicional não recuperar o seu equilíbrio (se e
quando o conseguir...) poderá ser essencial para a retoma da confiança
financeira, e do investimento subsequente – com os respectivos efeitos no
emprego, em que as PME têm um papel dominante e fundamentall.

Esperemos que sejam corrigidos os defeitos conceptuais apontados, e que tal ocorra a tempo de produzirem efeitos sensíveis na competividade da União, bem como no emprego, sem o que o projecto europeu pode fenecer,

21,Julho.2013.

O "constitucionalista". ("Ponto de vista")

Conforme o disposto na Constituição (art.º  195º, n.º2), o Presidente da República só pode demitir o Governo quando tal se torne necessário para assegurar o regular funcionamento das instituições democráticas, ouvido o Conselho de Estado.

Não irei usar epítetos  para classificar tal intenção que me valham a instauração de eventual processo pelo Ministério Público, mas não deixarei de me surpreender pelo exercício de adivinhação pressuposto por tal anunciada “irrevogabilidade”, conceito tão na moda desde há dias (e aliás confundido com a noção de irreversibilidade”).Curiosamente não parece muito claro que numa Constituição tão minuciosa esteja expresso qualquer sistema inequívoco de validação pelo Tribunal Constitucional de um acto decisório tão relevante para o sistema democrático, assim deixado ao arbítrio de uma única pessoa .

Parece porém evidente que tal intenção vai ao atropelo do espírito da Constituição, acrescendo que é formulada por alguém que a tem invocado constantemente, e que talvez tenha como objectivo ressarcir-se de procedimentos ou de inacções que desde 2010 contribuiram para que Portugal se encontrasse na situação politicamente pantanosa em que está, procurando (em fundo inconfessado) levar o Primeiro-Ministro a demitir-se para então promover um “governo presidencial”.

Independentemente dos eventuais méritos e falhas do Governo actual, não deixa de ser  surpreendente o recurso a um “artifício para-constitucional” para forçar a demissão do Primeiro-Ministro, artifício corroborado por outro atropelo à Constituição, pois sendo público que foi apresentada ao Presidente da República uma “solução” governativa que continha diversas propostas de nomeações para o Governo, e estatuindo a Constituição que (art.º 133º) compete ao Presidente nomear e exonerar os membros do Governo, sob proposta do Primeiro-Ministro, o respectivo silêncio corresponde a uma desautorização deste último.

O objectivo presidencial parece ser assim a formação de um novo governo com apoio expresso da actual maioria e o “apoio implícito” do terceiro maior grupo parlamentar, aliviado por não haver eleições a breve prazo mas satisfeito pela perspectiva de poder vir a dirigir o governo em meados de 2014 (aliás dois meses depois das eleições para o Parlamento Europeu...).

Contornando o estabelecido na Constituição, quer quanto ao momento actual, quer em intenções para o próximo ano, eis um Presidente que deixou de ser “constitucionalista” e que passou das manobras de bastidores à inacção, e desta à hiper-actividade.

Resta saber se em caso de falha destas intenções virá a renunciar ao seu cargo.

14.Julho.2013.

Personalidade e política ("Ponto de vista").

Decorridos já alguns anos sobre acontecimentos quie moldaram as relações entre os principais responsáveis pela vida política portuguesa é possível tirarem-se algumas ilações sobre o respectivo comportamento e conclusões sobre as respectivas consequências na governação.

O Presidente da República tem vindo a demonstrar traços de uma personalidade desconfiada e insegura, refugiando-se em formalismos e evitando a verdadeira comunicação, como o comprovaram as atitudes tomadas aquando dos aspectos relacionados com a questão do Estatuto da Região Autónoma dos Açores e a inconsistência revelada pelo caso das "escutas", culminando nos episódios que estiveram na origem da queda do Governo.

Nestes, é difícil acreditar que o Presidente desconhecesse que estava a ser preparado um programa de recuperação do equilíbrio financeiro e orçamental (o famoso PEC IV), pois os contactos que a sua Casa Civil certamente manteriam quer com estruturas governamentais quer com a Comissão Europeia teriam sido suficientes para que numa das reuniões semanais com o Primeiro-Ministro lhe suscitar frontal e lealmente a abordagem de tal assunto, evitando assim que corressem informações segundo as quais desconheceria totalmente as diligências do Governo, inclusivamente junto da Chanceler alemã.

Por seu turno, o Primeiro-Ministro demonstrou arrogância em quase todos estes casos, pois o das "escutas" - que marcou o fim da cooperação institucional por parte do Presidente - teria sido resolvido com uma conversa franca em que se demonstraria, e desmontaria, a existência de pequenas intrigas entre gabinetes, e o assunto de Estado que o PEC IV constituia deveria ter sido objecto de trocas de impressões com o Presidente.

A teimosia revelada pelo Primeiro-Ministro em não ter procurado uma fórmula governativa que lhe permitisse a execução do programa financeiro sem recurso ao FMI e apenas com o apoio das Instituições da União deu por seu turno origem a um processo que acelerou de forma quase irreversível o problema das dívidas soberanas, com consequências sobre a credibilidade do Euro, e que teria possibilitado uma resolução circunscrita ao assunto das finanças gregas.

Por outro lado, a ambição desmedida revelada pelo Presidente do Partido Social-Democrata em querer o poder a todo o custo sem curar de saber se dispunha de estruturas políticas sólidas e consolidadas que pudessem ultrapassar as dissensões evidentes no processo que o tinha levado à conquista do poder partidário, ambição essa aliada a um calculismo que o levou a negar a existência de contactos ao mais alto nível sobre a existência do PEC IV, acabou por contribuir para o paradoxo de ter que vir a executar um programa de governo baseado num Memorando que em muito colhia do programa que tinha rejeitado no Parlamento e que levara à queda do Governo.

Finalmente, autismo e vaidade. De quem ? Não é difícil deduzir que se trata das características do Presidente do Centro Democrático e Social, que não hesita em tomar decisões sem consultar os orgãos partidários, e sempre revelando um desejo de sobressair custe o que custar - mesmo que tal tenha o ónus de muitos milhares de milhões de Euros que recairão sobre os bolsos dos portugueses.

Não é assim difícil deduzir o modo como evoluirá a presente crise política...

Calculismo e ambição em doses excessivas, eis o que infelizmente nos esperará até que uma profunda modificação (não disse "revisão"...) constitucional venha a permitir escolhas mais sãs por parte dos portugueses.

7.Julho.2013

Candidaturas autárquicas: o desprestígio das Instituições. ("Ponto de vista").

Como já referi nestas net-páginas, de acordo com a lei eleitoral quaisquer impugnações de candidaturas só poderão ocorrer quando forem apresentadas ao Tribunal da Comarca respectiva , ou seja cerca de 50 dias antes das eleições (em princípios de Agosto), seguindo-se um processo que poderá chegar à interposição de recurso para o Tribunal Constitucional e cuja decisão final poderá ser proferida apenas a cerca de um mês da data das eleições, com todas as consequências imagináveis nomeadamente no caso de as impugnações abrangerem algumas dezenas de municípios e centenas de freguesias ...

Devido à falta de clareza da mais recente lei em vigor, cedo começou a discussão pública sobre a sua interpretação, não tendo sido surpresa o facto de começarem a ser interpostas em diversos tribunais providências cautelares visando impedir a apresentação de candidaturas de cidadãos mais conhecidos publicamente e que tinham manifestado a intenção de se candidatarem ao cargo de Presidente numa autarquia diferente daquela onde se candidataram (e exerceram as mesmas funções) em três mandatos sucessivos terminado no corrente ano.

Aparentemente a única sentença curial seria a de os Tribunais em causa não apreciarem as providências cautelares, pois os cidadãos em causa só se tornariam candidatos em princípios de Agosto, pois até lá não passariam de "prè-candidatos", situação que poderia ser comum a milhares de pessoas provocando assim milhares de iniciativas análogas junto dos Tribunais...

Porém assistiu-se a tudo, desde algumas decisões naquele sentido, bem como a outras aceitando as providências em causa, e muitas recusando-as - o que só mostra que a lei em questão não era nem é clara - havendo ainda tempo para o Parlamento legislar apropriadamente.

Tal não ocorreu, pelo menos até agora, assistindo-se a um mútuo assacar de culpas por tal inépcia entre os principais grupos parlamentares, não tendo havido qualquer mensagem do Presidente da República dirigida sobre este assunto ao Parlamento nem aparentemente resultados de algum dos famosos actos de magistratura de influência realizados em termos discretos.

E o Governo, consciente por certo das consequências nefastas que estas questões têm para o um ambiente político que por certo gostaria que fosse calmo na situação difícil que atravessamos, não apresentou nenhuma Proposta de Lei nem terá sensibilizado adequadamente os grupos parlamentares em que se apoia, visando uma clarificação do assunto.

Para agudizar a situação, assistimos a recursos para Tribunais da Relação - a quem a lei eleitoral não confere poderes nestas áreas - com decisões díspares, e para o Tribunal Constitucional, sem que os advogados e gabinetes jurídicos dos "candidatos" tenham compreendido que até meados ou fins de Agosto certamente o Tribunal não poderá conhecer da matéria de fundo.

Depois para "coroar" todo este processo, assistimos a tonitruantes declarações de vitória pelo facto de um qualquer destes Tribunais ter pronunciado uma mera decisão processual sem abordar porém as questões de facto - e uma delas de um cidadão reiteradamente referindo que acontecesse o que acontecesse seria candidato (o que poderá evidentemente ser, pois não pode ou não deve haver acórdãos finais antes de meados de Agosto), e que ganharia as eleições - desrespeitando deste modo a competência do Tribunal Constitucional.

Após a desastrada lei de agregações de freguesias (não se notando publicamente qualquer trabalho das comissões instaladoras das uniões de freguesias, que deveria ter começado já em fins de Maio), só faltava mais este conjunto de episódios para dar uma machadada violenta no Poder Local de base - ao fim e ao cabo o cerne da democracia.

Teremos que aguardar por uma nova modificação constitucional para que estas e outras questões relevantes possam ser corrigidas e que o nosso país volte a respirar a esperança de uma democracia com que tantos sonharam desde 1974 - quase há 40 anos.

30.Junho.2013.

Brasil - informação, participação e democracia.("Ponto de vista").

As manifestações que têm ocorrido no Brasil constituem também mais um reflexo das consequências do enorme aumento da capacidade de transmissão electrónica de informação por parte de um igualmente crescente do número de cidadãos que a ela passaram a ter acesso.

Tais consequências têm obviamente um efeito mais visível dentro dos países em que existe uma capacidade de comunicação sem barreiras linguísticas, tendo sido notório o seu aproveitamento em campanhas eleitorais como as relativas à Presidência dos EUA e, sob outras perspectivas, no desencadear de movimentos políticos como os que aconteceram em diversos países do Mediterrâneo e do Médio Oriente, em que bastou um incidente para este se transformar num catalisador de múltiplas acções colectivas.

Gerando ou alimentando reacções dos poderes políticos, que vão até à tentativa de identificação de dissidentes (como tem vindo a ser conhecido quanto aos Estados-Unidos, e se sabe que existe em muitos outros, nomeadamente na China, Irão e Coreia do Norte), as chamadas "redes sociais" - com a sua capacidade de recurso à retransmissão de videos e de outras formas de difusão de ideias - constituem um fenómeno que marca a evolução da "aldeia global" de comunicações a que se referia McLuhan, em que predominava uma informação a partir de poucos emissores, para um aumento exponencial destes últimos.

Estes milhões de emissores, por ora ainda muito circunscritos às baias da respectiva língua e país, tendem porém a fazer circular mais a informação que lhes chega, bem como a que se bem que em menor grau produzem, do que propriamente em participar verdadeira e directamente na vida social e política - limitando-se aos contactos no trabalho (quando o têm) e num cada vez mais reduzido grupos de amigos e conhecidos, refugiando-se nas mensagens trocadas nos seus computadores fixos ou móveis, ou absorvendo o que unidireccionalmente lhes é dado a conhecer através da televisão, quer clássica, quer dos videos pela Internet.

E como a participação social verdadeira é cada vez mais reduzida, assim também o é a política, limitada a escolhas eleitorais em que o poder transferido não é depois suficientemente controlado, na medida em que os instrumentos legais para tal existentes são igualmente pressentidos como distantes e associados a conceitos de uma democracia formal cada vez menos participativa - a qual só o poderá verdadeiramente ser se tiver a sua base no poder local.

Daí o êxito de manifestações convocadas a partir da ocorrência de um por vezes pouco provável catalisador, e cujo êxito corresponde à transferência para a rua dos sentimentos de incapacidade de participação para corrigir injustiças que os poderes eleitos rapidamente esquecem uma vez instalados.

Daí o "efeito Brasil".

23.Junho.2031.